Perguntas mais frequentes

Aqui encontrará muitas das respostas que poderá procurar. Se não conseguir esclarecer todas as suas questões, não hesite em contactar-nos.

REUNIÃO

O QUE É QUE DEVO LEVAR PARA A REUNIÃO

Para a reunião, deverá levar consigo os seguintes documentos:

  1. O(s) documento(s) que requerem autenticação.
  2. Um documento de identificação com foto (por exemplo, o passaporte, a carta de condução ou o cartão de cidadão).
  3. Um comprovativo de morada (por exemplo, um extrato bancário ou uma fatura de um serviço público, como uma fatura da luz).
  4. Outra documentação de apoio sobre a qual tenhamos falado/que o notário solicite.
  5. Se for um cliente a título empresarial, teremos de verificar a sua habilitação para assinar na qualidade de signatário em nome da empresa. Terá de nos fornecer uma resolução do Conselho de Administração ou documentação da empresa que prove essa habilitação.
PRECISO DE MARCAR UMA REUNIÃO?

Gostamos de ver clientes a entrar nos nossos escritórios, são sempre benvindos, mas preferimos que as reuniões sejam agendadas com antecedência. Se não tiver marcado uma reunião, poderá ter de esperar até que um notário esteja disponível.

QUANTO TEMPO DURARÁ A REUNIÃO
  • A duração da reunião dependerá da natureza do trabalho que será levado a cabo.
  • Regra geral, as reuniões não ultrapassam os trinta minutos.
PAGAMENTO
  • Aceitamos as principais redes de cartões de crédito e débito, exceto American Express. O pagamento deverá ser efetuado em Libras Esterlinas, em dinheiro ou por transferência bancária.
  • Salvo acordo em contrário, deverá ser efetuado um pagamento em adiantado e o pagamento total será efetuado após a conclusão do processo.
REUNIÕES FORA DO ESCRITÓRIO
  • Se não puder comparecer à reunião pessoalmente, podemos deslocar-nos até si.
  • Visitamos regularmente clientes em várias zonas de Londres.
  • Será adicionada uma sobretaxa por reunião fora do escritório à nossa comissão, dependendo do local.
REUNIÕES AO FIM DE SEMANA
  • Todas as reuniões ao fim de semana deverão ser agendadas com, pelo menos, 24 horas de antecedência.
  • Poderá deslocar-se aos nossos escritórios ou nós poderemos deslocar-nos até si.
  • Será adicionada uma sobretaxa fixa por trabalho ao fim-de-semana à nossa comissão.

GERAL

O QUE É UM NOTÁRIO?
Os notários são agentes públicos, autorizados a confirmar a autenticidade e validade de atos e documentos para efeitos internacionais. Os documentos preparados ou certificados por notários poderão ser utilizados por governos, tribunais, embaixadas, empresas, advogados e indivíduos em qualquer parte do mundo. Por isso, temos a obrigação legal de nos certificarmos criteriosamente da legitimidade do que fazemos e da habilitação e competência das pessoas que nos procuram para assinar determinado documento. Além disso, temos de registar e conservar um registo permanente de todos os documentos com que lidamos, e poderemos ser chamados pelas autoridades a produzir cópias desses documentos a qualquer altura no futuro.
QUANDO É QUE PRECISO DE UM NOTÁRIO?
Poderá precisar de um notário público para muitas finalidades, como vender ou comprar uma propriedade no estrangeiro, abrir uma conta bancária estrangeira, conceder uma procuração, uma cópia certificada de um documento (como um certificado de exame), abrir uma filial da sua empresa ou do seu negócio no estrangeiro, obter a certificação de uma tradução de um documento, se se casar no estrangeiro e assim por diante.

A necessidade de um notário público é ditada pelos requisitos do país onde o documento será apresentado. Por exemplo, se não viver na Itália, mas pretender comprar uma propriedade neste país, é geralmente necessário que confira ao seu advogado na Itália poder para tratar da aquisição e registo dessa propriedade por si.

Esse poder é conferido por meio de uma procuração, que é assinada por si, o comprador, diante de um notário. Não poderá assinar uma procuração diante de qualquer outra pessoa. O notário público confirmará o seu nome e a sua identidade, garantirá que compreende o documento e assiná-lo-á e carimbá-lo-á com o seu carimbo oficial.

Com frequência, é necessária uma apostila para verificar a assinatura e o carimbo do notário. Depois disso, o documento precisa geralmente de ser novamente autenticado, com a confirmação da validade da assinatura e do carimbo do notário pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth (Comunidade das Nações) do Reino Unido, ou simplesmente MNE. Esta nova confirmação é feita, por legalização ou autenticação, através da anexação do certificado oficial do MNE, conhecido como apostila, ao verso do documento. Graças à Convenção de Haia, esta apostila é reconhecida internacionalmente.
O QUE É A LEGALIZAÇÃO DE UM DOCUMENTO?
A legalização é um termo que abrange a autenticação pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth (Comunidade das Nações), ou simplesmente MNE, e/ou pelo Consulado do país a que o documento se destina. No caso de documentos destinados a países que ratificaram a Convenção de Haia de 1961, a legalização pelo MNE é geralmente a única autenticação adicional necessária, sendo conhecida como „Apostila“.

Atualmente, o MNE cobra £30.00 (serviço padrão) e £75.00 (serviço expresso) por apostila.

Nós adverti-lo-emos no caso de também ser necessária a legalização consular. Cada Consulado cobra diferentes taxas, e os procedimentos e prazos poderão variar.
Tenha em atenção que a autenticação poderá ser ineficaz se o país destinatário exigir a legalização e esta não for efetuada.

Como tal, deverá consultar a autoridade que receberá os seus documentos finais.
O QUE É UMA APOSTILA?
Uma apostila é um certificado emitido (no Reino Unido) pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth (Comunidade das Nações), ou simplesmente MNE. A apostila confirma que um documento foi assinado pela pessoa cuja assinatura figura no documento. Geralmente, essa assinatura é a de um notário, mas o MNE também tem assinaturas de outros agentes registadas, como as dos funcionários das Conservatórias do Registo Civil (no caso do Reino Unido). Cada documento contém a sua própria apostila.